Desligamento Voluntário do Bolsa Família [ Como Funciona? ]✅

O Bolsa Família é um Programa do Governo Federal que ajuda a milhões de brasileiros em todo o país através da ferramenta de transferência de renda. Assim como novas famílias entram no programa todos os meses, algumas outras são tiradas e outras solicitam o desligamento voluntário do Bolsa Família.

Com esse programa as famílias que se encontram em maior situação de vulnerabilidade e situação de extrema pobreza podem ter sua subsistência garantida. O fato é que ele possui um limite orçamentário e a distribuição do benefício é feita sempre respeitando os dados do censo a respeito de regiões com mais necessidade.

Portanto, se você quer entender melhor como funciona o desligamento voluntário do Bolsa Família e como ele pode se feito, basta continuar lendo e conferir todos os detalhes sobre o assunto.

Conhecendo o Bolsa Família

Bolsa Família Desligamento Voluntário

Antes mesmo de falarmos sobre o desligamento voluntário do Bolsa Família, é interessante entender um pouco mais sobre o que é esse programa, como ele funciona e quais são os requisitos para poder ter acesso a ele, que também são os requisitos que fazem com que alguém não precise mais dele.

Pois bem, de uma forma bem simples, o Bolsa Família é um Programa do Governo Federal que atua no sistema de transferência de renda, ajudando diversas famílias brasileiras com um aporte mensal de dinheiro para que consigam garantir a sua subsistência.

Vale lembrar que esse não é um benefício “gratuito”, ou seja, em contrapartida, as famílias também precisam cumprir com a sua parte, mantendo uma boa frequência escolar das crianças e adolescentes, as gestantes devem cumprir o calendário de consultas pré-natal e os bebês devem ser corretamente vacinados.

Assim, as famílias garantem que vão receber mensalmente o valor dado pelo Governo, que pode variar de acordo com diversas questões, como a composição familiar mesmo.

O principal objetivo desse programa é ajudar as pessoas mais necessitadas do país a conquistarem o mínimo para sua subsistência.

Requisitos do Bolsa Família

Pois bem, a primeira coisa que precisa ser dita é que as famílias que solicitam o desligamento voluntário do Bolsa Família podem voltar a receber os benefícios governamentais, desde que voltem a se enquadrar nos requisitos estabelecidos, sendo que o principal deles é a situação de pobreza e extrema pobreza.

O prazo para pedir o retorno, no entanto, é de 36 meses, contando sempre da data em que o desligamento voluntário foi solicitado.

Vale lembrar que, nesses casos, as parcelas já vencidas não são pagas, mas as famílias podem voltar a receber os pagamentos todos os meses novamente, de acordo com a atual situação e cumprimento de requisitos.

Depois de 36 meses do desligamento voluntário do Bolsa Família, a família só poderá receber o benefício do Programa novamente caso realize um novo cadastro e espere por uma nova seleção do sistema, que é feita mensalmente.

Desligamento voluntário do Bolsa Família não é suspensão nem cancelamento

É muito importante que fique bem claro que solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família não é o mesmo que ter o benefício cancelado ou então suspenso.

Isso porque algumas famílias até podem ter o seu benefício cancelado ou suspenso pelo fato de deixarem de se enquadrar nos requisitos. No entanto, isso nada tem que ver com o desligamento voluntário.

Sendo assim, para evitar os desligamentos involuntários, é essencial manter os dados cadastrais sempre atualizados e também dicar atento aos requisitos necessários para se manter no programa.

Caso você não conheça os requisitos, eles são os seguintes:

  • Inclusão da Família no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal
  • Seleção feita pelo Ministério de Desenvolvimento Social
  • Caso tenha gestante na composição familiar, deve cumprir o calendário de consultas do pré-natal que é determinado pelo Ministério da Saúde (MS).
  • Participar das atividades educativas oferecidas pela MS a respeito do aleitamento materno e alimentação saudável
  • Manter em dia a carteira de vacinação de crianças entre 0 e 7 anos de idade
  • Acompanhar a saúde de mulheres com idade entre 14 e 44 anos
  • Garantir a frequência escolar mínima recomendada que é de 85% para crianças de adolescentes entre 05 e 16 anos e de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade.

Entendendo o desligamento voluntário do Bolsa Família

Bolsa Família 2020

O desligamento voluntário do Bolsa Família é normalmente solicitado pelo próprio beneficiário quando ele consegue um emprego formal e há uma melhora na condição de vida da família.

Dessa forma, qualquer um dos beneficiários que entendam que esse aporte mensal não é mais necessário, pode solicitar o seu desligamento voluntariamente, dando a oportunidade para que outras famílias que precisam mais também possam recebê-lo.

Isso porque, como já foi explicado, o Programa Bolsa Família possui um limite orçamentário e algumas famílias acabam ficando de fora.

Mais do que isso, pedir o desligamento voluntário do Bolsa Família é algo essencial nesses casos, lembrando que a família pode voltar a solicitar o benefício caso volte a precisar dele novamente. Isso porque as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza tem o seu retorno garantido quando precisarem.

Pronto, agora você já sabe melhor como funciona o desligamento voluntário do Bolsa Família!

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